O pente-fino do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade terá como prioridades rever o auxílio-doença, os pagamentos a pessoas mais jovens e as concessões feitas há mais tempo. As regras foram publicadas nessa última sexta-feira (5) por meio de uma portaria interministerial. No início de julho, o governo anunciou que faria um mutirão para rever esses benefícios. A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano.

De acordo com a norma, o INSS vai convocar para realização de perícia médica segurados que recebem benefícios por incapacidade há mais de dois anos. Não serão convocados aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. A prioridade será o auxílio-doença, com os seguintes critérios de prioridade: 1º - benefício concedido sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; 2º - benefício concedido há mais tempo e 3º - idade do segurado, dos mais jovens para os mais velhos.

Na aposentadoria por invalidez, os critérios são a idade do segurado, começando pelos mais jovens, seguida pelo benefício concedido há mais tempo. O INSS também poderá considerar outros critérios e elementos que possam conferir maior efetividade às medidas, segundo a norma.

As perícias serão realizadas de acordo com a capacidade de cada agência da Previdência Social e não podem prejudicar o atendimento normal. Por isso, serão feitas antes ou após o expediente, durante a semana, ou aos fins de semana. É facultativo aos peritos aderir ao programa de pente-fino nesses benefícios, mas associações do setor já se mostraram favoráveis ao programa. Cada perito pode fazer até quatro perícias por dia útil ou 20 durante os finais de semana.

Folha de PE