O Senado Federal dará a sentença final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira (30), após votação aberta, no plenário. Um momento histórico para o Brasil, que poderá ter, desde a redemocratização, em 1985, o segundo presidente impedido de exercer suas funções, em detrimento de grave desgaste político e forte crise econômica. Ontem, com um discurso duro, sucedido por longas horas de sabatina, a petista não poupou o uso da palavra “golpe”, se disse vítima de “traições” e acusou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de ser o principal responsável pelo seu impedimento.

Antes de sair do Palácio da Alvorada, na manhã de ontem, Dilma reuniu assessores e amigos e afirmou: “Vamos à luta”. Tomou café com o cantor e compositor Chico Buarque e seguiu para o Senado, acompanhada pelo ex-presidente Lula. Por volta das 9h, ela chegou à chapelaria da Casa e, após quarenta minutos, se encaminhou para o plenário, onde subiu pela lateral da tribuna e se sentou em uma das pontas da mesa ao lado de seu advogado, José Eduardo Cardozo.

Em seu discurso, Dilma fez um apelo aos senadores: “Não aceitem um golpe que em vez de solucionar, agravará a crise brasileira”. Seus aliados avaliam que ela “falou com a alma” e mandou um recado duro, mostrando claramente que não cometeu crime e que a história irá julgar o que acontece no Senado. Já os aliados do presidente interino, Michel Temer, dizem que o discurso pode ter tido um conteúdo forte, mas não irá mudar votos.

Na avaliação do Palácio do Planalto, apesar de ter sido uma boa fala, ela não conseguirá reverter os 60 votos a favor do impeachment, contabilizados pelo governo. Para que a petista seja afastada definitivamente, serão necessários 54 votos.

Antes da votação no plenário, que será aberta, nominal e pelo painel eletrônico, cada senador poderá discursar por até dez minutos. Na sequência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apresentará o resumo da acusação e defesa. Em seguida, dois senadores discursarão em favor do impedimento, e outros dois contra, por até cinco minutos, cada um. Por fim, a sentença será lavrada, colocando um ponto final no processo.

“Diretas Já”

Ex-ministro de Dilma e militante do PT, Miguel Rossetto disse, após o discurso da petista, que “se o golpe passar”, “no dia seguinte”, seu partido e dirigentes de movimentos sociais vão iniciar uma mobilização pedindo eleições ‘Diretas já!”.

Tese do “golpe” domina sessão

Os argumentos técnicos do processo de impeachment ficaram em segundo plano, durante a sessão da última segunda-feira (29), no Senado. A palavra “golpe”, que sempre esteve na ponta da língua da petista e de seus aliados, passou a ser explorada por seus adversários. A antiga oposição tentou explorar a contradição no discurso da petista, que classifica o julgamento como um processo arbitrário.

Ao responder a um questionamento da senadora Ana Amélia (PP-RS), Dilma disse que “aqueles que não gostam que o nome seja golpe querem encobrir um fato”. “Defendo o meu mandato, senadora, porque ele é intrínseco à democracia. Há que provar que tem crime. Se não se provar que tem crime, é golpe sim!”, afirmou.

Por sua vez, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do governo Temer no Senado, questionou como poderia ser um golpe um processo que dá direito de defesa à petista: “A nossa geração viveu na mocidade o golpe de 1964. Sabemos muito bem o que é isso. Portanto, como é golpe? Golpe com a supervisão do STF?”, perguntou Aloysio.

Em resposta ao tucano, a petista indicou que deverá recorrer ao STF caso o seu impeachment seja aprovado. Na sua visão, o Senado cometerá um “rotundo golpe” ao condenar uma “inocente”. “Se me julgarem sem crime de responsabilidade, é golpe. Não recorro ao Supremo agora porque não esgotei essa instância, não acabei de tratar o problema aqui”, frisou.

O embate mais técnico se deu com o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que fez perguntas objetivas sobre a responsabilidade de Dilma na edição de decretos orçamentários e nas operações de crédito envolvendo o Plano Safra. Na ocasião, a presidente negou qualquer irregularidade e disse que agiu com base na legislação orçamentária, como a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste momento, criticou o PT: “Lamento que o meu partido não aprovou a LRF. Faço aqui uma confissão clara e aberta, não podemos diminuir a LRF na execução financeira”.

Folha PE