Publicada em 10/01/2017 às 14h58.
TJPE define medidas para evitar massacres nos presídios do Estado
Magistrados querem que julgamentos de réus presos aconteçam mais rapidamente.Reunião aconteceu a portas fechadas no Recife.

 

 

A portas fechadas, magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram, nesta terça-feira (10), para discutir a situação do sistema penitenciário pernambucano. O encontro estabeleceu medidas como a ampliação da Central de Agilização Processual para que julgamentos de réus presos aconteceçam com mais celeridade.


A reunião teve por objetivo evitar que o estado viva cenas de rebeliões e mortes semelhantes as que ocorreram no Amazonas e em Roraima, no Norte do Brasil. Entre os presentes na sala, localizada na Corregedoria do TJPE, estavam o presidente do poder udiciário do estado, o desembargador Leopoldo Raposo, juízes e magistrados criminais.


"Nós vamos ampliar as atividades da Central de Agilização Processual para que os julgamentos de réus presos possam ser julgados com celeridade, com rapidez. Ela representa um mutirão para julgar só casos de réus presos. Essa central deve ser instalada semana que vem. Na verdade essa já existe, mas vai priorizar réus presos", pontuou o desembargador.


O magistrado ainda irá propor uma série de ações para o estado como a possibilidade de penas alternativas e a criação de uma Vara de Regime Aberto. Essa estaria voltada apenas aos presos que respondem em liberdade. Entretanto, para ser colocada em prática, precisa da criação também de uma legislação.


"Decidimos que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato. Umas delas é a Central de Medidas Cautelares. Essa Central teria a competência de analisar pedidos, por exemplo, de interceptação telefônica, de prisão provisória e quebra de sigilo. A finalidade dessa central é atender rapidamente esses pedidos", completou.


De acordo com o desembargador, essa Central de Medidas Cautelares começaria a funcionar ainda nesta semana. “No mais tardar, semana que vem”, garantiu. Uma nova reunião formada por uma comissão composta por oito magistrado foi marcada para quinta-feira (12). Ela ocorrerá às 14h30 no gabinete da presidência, no Palácio da Justiça. O encontro avaliará as medidas que foram definidas e saber o que já avançou.

 

 

G1

 

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