Eleito por unanimidade para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo toma posse dia 4 de fevereiro e fica à frente do posto no biênio 2016-2017. Em visita ao JC, nesta terça-feira (5), o jurista confirmou a realização de concurso público para servidores e magistrados e afirmou que a gestão deve estimular às centrais de mediação e conciliação. Com a sombra do ajuste fiscal pairando sobre o País, o novo presidente antecipou ainda que o pagamento das custas dos processos deve passar por reformulação, o que pode implicar em aumento.
Em fase de análise, o projeto não foi detalhado por Raposo. Para ele, a hipótese de majoração nas custas estimula a atividade de mediação. “Essa será uma forma que iremos dar importância exatamente à atividade de mediação, porque o benefício virá não só para o Judiciário como também para sociedade”, explicou.
As centrais de conciliação prévia também devem ser fortalecidas na gestão do desembargador. Atualmente, as centrais estão presentes em sete municípios: Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes e a previsão é ampliar. “Nós vamos fortalecer esses núcleos e difundir essa atividade junto às demais comarcas do Estado, até por exigência do novo Código de Processo Civil”, justifica.
Quanto ao concurso para servidores, o desembargador afirma que o edital deve sair em março. Diante do cenário de enxugamento nos custos, Raposo pontua que as vagas serão para reposição dos quadros.
Haverá ainda certame para juízes. Devem ser abertas cerca de cem vagas, mas, diante da previsão orçamentária, apenas dez aprovados devem ser nomeados em 2016. O déficit de magistrados em Pernambuco é estimado em 200 vagas.
Na tentativa de equilibrar os custos para o sucessor, antes de deixar o cargo o desembargador Frederico Neves aprovou proposta orçamentária que reduziu R$ 12,5 milhões de gastos com terceirizados frente às necessidades da corte. Isso representou um corte de 25% nas despesas com os contratos. Também foram extintos 100 cargos efetivos que estavam vagos.
Além do novo presidente, a mesa diretora do TJPE, eleita em novembro último, é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira (1º vice-presidente), Antônio Araújo Martins (2º vice-presidente) e Roberto Ferreira Lins (Corregedor-Geral de Justiça).
FONTE: JC
