O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, lançou o projeto Combustível Brasil no Recife, nesta segunda-feira (20). O objetivo é criar novas diretrizes para o setor de refino e de distribuição de combustíveis no País. 

Com o objetivo de estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos, a iniciativa propõe ações e medidas para estimular investimentos e diversificar o setor de abastecimento de combustíveis em todo o País. “O Combustível Brasil veio para Pernambuco porque o Nordeste vai ter um papel fundamental no futuro, na questão de redução de importação e também das novas fronteiras para o refino no País”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Coelho Filho, as iniciativas que estão sendo lançadas pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com o setor ajudarão a retomar os investimentos no país, trazendo maior transparência e previsibilidade.

“Ao final de 2017, tenho certeza que o Brasil vai voltar a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões de 2018, 2019”, avaliou. “Tenho convicção de que esse movimento, executado pelo MME sob liderança do presidente Michel Temer, vai colocar o Brasil na rota dos investimentos no setor de óleo e gás”, destacou.

Fernando Coelho também afirmou que as novas regras para o setor de petróleo e gás, como a mudança da obrigatoriedade da participação da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, é importante para trazer investimentos ao país, gerando empregos e movimentando a economia. “Daqui a alguns anos vamos ver como essa lei foi benéfica para o país, com o pagamento de royalties, seja por empresa nacional ou internacional, gerando empregos. Isso (retomada de investimentos e leilões) tem de acontecer agora. Não podemos esperar cinquenta anos para revertemos a curva de desemprego no país”, afirmou.

Os próximos passos consistem em workshop para apresentação do diagnóstico/anpalise e discussão das propostas nos dias 7 e 8 de março, no Rio de Janeiro. Entre os dias 20 de março e 20 de abril, será aberta consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia. Outro workshop para avaliação do relatório final será feito no dia 3 de maio. A CNPE apreciará o projeto no dia 8 de junho.     

PROJETO

-       Redesenho do cenário de abastecimento de combustíveis frente ao novo papel da Petrobras;

-       Fomento a novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino;

-       Regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis;

-       Estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.