O deputado federal Laercio Oliveira (SD-SE) redigiu um projeto de lei que tem como objetivo antecipar feriados que caiam em qualquer outro dia da semana para a segunda-feira. A PL 6708/16 não abrange feriados que caiam ao sábados e domingos, excluindo ainda o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

Ainda de acordo com o texto do projeto de lei, ocorrendo mais de um feriado durante a semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira posterior. Segundo a agência de notícias da Câmara Federal, Laercio aponta que o objetivo do projeto é evitar as chamadas “pontes”, quando um feriado no meio da semana acaba emendando com outro dia. Um feriado na quinta que emenda a sexta, por exemplo, não existiria mais, não causando a perda de um dia útil.

O projeto está em tramitação e deve ser analisado pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e Cidadania. A PL é de caráter conclusivo, sem necessidade de ser deliberada pelo plenário.

Diario de PE