Publicada em 17/03/2017 às 16h37.
Netflix diz que imposto não vai aumentar preço do pacote no Brasil
Lei sancionada pelo presidente Michel Temer incluiu serviços de transmissão on-line de áudio e vídeo entre aqueles que podem ser taxados com ISS.

© Folhapress


O CEO da Netflix, Reed Hastings, afirmou que a empresa não aumentará o custo do pacote mensal no Brasil apesar da cobrança de 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.


Uma lei complementar de 2016 incluiu serviços de transmissão on-line de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, entre aqueles que podem ser taxados com ISS.


Durante evento na sede da Netflix, em Los Gatos, na Califórnia, Hastings disse que a taxa não será repassada ao consumidor, que paga a partir de R$ 19,90 pelo pacote.O fundador da empresa ironizou o sistema tributário brasileiro.


"Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos)", afirmou ao ouvir a pergunta sobre a cobrança de ISS para serviços de streaming.


"Nós vamos pagar [o ISS], não será repassado aos nosso clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade", completou.


Sancionada no final de 2016, a lei 157/16 diz que serão sujeitos à cobrança do imposto serviços de "processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres".


A elaboração de programas de computadores, "inclusive de jogos eletrônicos, também passa a ser taxada, assim como a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet", diz o texto da lei. Livros, jornais e periódicos seguem isentos do tributo.


A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A cobrança segue a regra de considerar que o imposto é devido ao município onde está a sede do prestador de serviço.


NETFLIX NO BRASIL

A Netflix chegou ao Brasil em 2011. A empresa tem mais de 81 milhões de assinantes em mais de 190 países.


A companhia não divulga dados sobre o número de assinantes no país. Segundo a agência Bloomberg, são 4,5 milhões de usuários do serviço no Brasil, perto de 10% do total no mundo e só abaixo dos Estados Unidos e do Reino Unido.


"O Brasil é um case de sucesso para a gente. Estamos utilizando o exemplo da nossa atuação no país para evoluir em outros mercados como a Índia", afirmou Hastings.


(*) O jornalista viajou a convite da Netflix. Com informações da Folhapress.

 

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