(Reprodução da internet)
A participação de políticos no esquema de fraude em licitações com Câmaras de Vereadores e prefeituras da Zona da Mata Norte de Pernambuco no valor de R$ 13 milhões não está descartada pela polícia e será apurada durante as investigações. Os detalhes da ‘Operação Comunheiro', que resultou na prisão de três suspeitos de utilizarem empresas fantasmas, foram apresentados nesta sexta-feira (17) em coletiva de imprensa na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.
“Por enquanto não conseguimos verificar essa participação, mas as investigações vão continuar. Como eram utilizados ‘laranjas’, é possível que as prefeituras e as câmaras de vereadores não tenham conhecimento, entretanto essas empresas eram convidadas a participar de procedimentos licitatórios, o que sugere que alguém do poder público tenha conhecimento disso e isso será investigado”, garantiu Izaías Novaes, delegado de crimes contra a administração e serviços públicos de Pernambuco.
Das três empresas investigadas, duas tinham sede em Carpina e uma não possuía sede física. De acordo com a Polícia Civil, as empresas prestaram serviços nos últimos quatro anos para as prefeituras de Carpina, Aliança e Nazaré da Mata. Foram, pelo menos, 20 contratos em áreas como fornecimento de material de escritório, publicidade, dedetização e merenda escolar.
O valor recebido pelas três empresas para realizar os serviços e oferecer os produtos contratados foi de R$ 13 milhões, mas a polícia ainda investiga o valor exato do desvio. "Como verificamos que elas foram criadas para cometer crimes, a gente supõe que muito desse valor foi usado não para comprar objetos e prestar serviços de fato, e sim para superfaturar produtos. Não havia concorrência, eles escolhiam o preço pelo qual seriam contratados, e isso não pode acontecer”, explicou o delegado Izaías Novaes.
O G1 tentou entrar em contato com as prefeituras e as câmaras municipais de Carpina, Aliança e Nazaré da Mata, cidades citadas pela polícia, mas não obteve retorno às ligações.
As investigações começaram há 6 meses a partir de cruzamento de dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Os auditores do Tribunal perceberam indícios de fraudes em licitações na Câmara de Vereadores de Carpina, cidade localizada a 45 quilômetros do Recife.
“O que chamou a atenção do Tribunal foi a falta de capacidade operacional dessas empresas para fornecer bens e serviços a que elas estavam sendo contratadas. Eram empresas sem empregados, recém-criadas, sem tradição no mercado, com sedes extremamente modestas, quando havia sede. A possibilidade de elas estarem fornecendo de maneira correta esses bens e serviços era mínima. Fisicamente não havia nem espaço para armazenar a quantidade de bens que elas forneciam numa única licitação”, afirmou Walter Martins, assessor da coordenadoria de fiscalização do TCE-PE.
Foram emitidos e cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de condução coercitiva, além do bloqueio judicial de contas bancárias, todos expedidos pelo juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Carpina.
“Os bens estão bloqueados, tanto das empresas quanto dos sócios. Elas não podem contratar com o poder público assim como não podem fornecer os produtos que estariam fornecendo. A razão dos bens delas estarem bloqueados é porque a gente espera que, após a condenação, esses bens sejam confiscados para que tentem ressarcir o poder público dos valores que auferiram ilicitamente”, finalizou o delegado.
Entenda o caso
O esquema consistia em utilizar 'laranjas' para fraudar e ganhar licitações em diversos municípios nas áreas de gênero alimentício, material de expediente e serviços. De acordo com as investigações, três empresas tinham um mesmo sócio oculto: um empresário de 53 anos preso no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul do Recife. Segundo a polícia, esse sócio oculto dirigia não só a empresa da qual era titular, como as outras duas, com a finalidade de realizar as fraudes nos contratos.
Após uma auditoria do TCE-PE detectou indícios de irregularidades em licitações no município de Carpina, na Zona da Mata Norte, a Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) foi acionada para iniciar as investigações. Na execução do trabalho operacional, participaram 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães, além de dois auditores do TCE.
G1
