Publicada em 18/05/2017 às 11h26.
Impeachment, renúncia, cassação: se Temer sair, como será escolhido novo Presidente?
Temer afirmou que vai se pronunciar sobre a denúncia; ele ainda aguarda que o áudio venha à tona para que as acusações contra ele sejam confirmadas.

 

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Nesta quinta-feira (18), o Brasil assiste ao desdobramento de uma das delações da Operação Lava Jato mais impactante na política nacional: o dono da empresa JBS, Joesley Batista, gravou um áudio de Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.


Temer afirmou que vai se pronunciar sobre a denúncia; ele ainda aguarda que o áudio venha à tona para que as acusações contra ele sejam confirmadas.


A declaração que caiu como uma bomba em Brasília foi divulgada em matéria do jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, na noite de quarta-feira (17). O delator também afirmou que o senador Aécio Neves recebeu R$ 2 milhões de Joesley – retirados pelo primo do parlamentar – e depositados em conta do senador Zeze Perrella.


O Palácio do Planalto se mobilizou para dar uma resposta a esta acusação. Em nota (leia completa no final da matéria), Michel Temer afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.


Fato é que se todas essas informações forem confirmadas, o presidente terá cometido crime de responsabilidade e o rumo do País poderá seguir por três caminhos: parte dos brasileiros (e da classe política) aguarda a renúncia de Temer; outra parte sugere o impeachment de Temer e um terceiro grupo aguarda a cassação de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga a ação contra a chapa Dilma-Temer.


Seja qual for a “forma de saída” de Temer, muita gente se mobiliza nas ruas e nas redes sociais para a realização de eleições diretas para a escolha de um novo presidente, por meio do movimento Diretas, Já.


Michel Temer: situação na presidência

 

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Os pedidos de “Fora, Temer”, que geraram tanta repercussão em protestos contra o Governo Temer, podem ser realizados por três meios legais: renúncia, impeachment e cassação.


Renúncia de Temer


Ainda na noite de quarta-feira (18), Michel Temer anunciou a conselheiros políticos que não iria renunciar ao cargo.


Apesar disso, parlamentares da base aliada sugerem que o político se posicione sobre esta possibilidade.


“A renúncia do presidente passou a ser um imperativo para não agravar ainda mais a crise. O governo Temer acabou hoje”, avaliou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista ao comentarista político Gerson Camarotti, da GloboNews.


No calor do momento, ainda no Congresso, a oposição também pediu a renúncia imediata de Temer. Os deputados também pediram urgência para a votação de proposta de eleições diretas nestas condições, o que será analisado nesta quinta-feira.


O que acontece


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Se Temer renunciar, a Constituição prevê que seja escolhido pelo Congresso um sucessor para terminar o mandato, por eleições indiretas, em até 90 dias. O sucessor ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2018.


Impeachment de Temer


A oposição, por meio de documento protocolado pelo deputado Alessandro Molon, já entrou com um pedido de impeachment de Temer. Para os parlamentares, Temer deve responder por crime de responsabilidade.


Fato é que o impeachment passaria por uma “barreira política” para avançar: o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para passar a tramitar e, então, ser votado pela Casa.


O que acontece


Se a saída de Temer for por impeachment, também aconteceriam eleições indiretas. A Constituição prevê esta realidade, mas não coloca, claramente, quem poderia se candidatar ou como o Congresso deveria conduzir esta escolha.


Para acontecer eleição direta, neste caso, os parlamentares precisariam aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que preveja a ida da população às urnas. Neste sentido, o movimento popular Diretas Já, anunciado desde o surgimento da denúncia contra Temer, pode ser um ponto de pressão aos deputados e senadores.


Cassação de Temer


O novo episódio da possível cassação do mandato de Temer já tem data para começar: 6 de junho.


Neste dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, que teria usado propina para pagar gastos de campanha.


De acordo com o site Valor Econômico, esta seria uma “saída honrosa” para Temer na avaliação de aliados e de um ministro do TSE.


O que acontece


Se Temer for cassado, entende-se que acontecerá “a nulidade do mandato”, e não vacância do cargo (que ocorre no caso de morte, renúncia e impeachment). Desta forma, há uma interpretação quase consensual no Supremo Tribunal Federal de que podem ser convocadas eleições diretas.


Diretas, Já: nova versão

 

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Manifestantes foram às ruas pedir Diretas, Já!, ou seja, novas eleições com votação popular, antecipando, assim, a corrida eleitoral presidencial marcada para 2018.


O movimento é apoiado por diversos setores da sociedade. A União Nacional de Juízes Federais (Unafuj), por exemplo, divulgou uma carta pedindo as eleições diretas por entender “que a nação brasileira não suporta, em um mesmo período de mandato, seja do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo, mais outro embate que envolva os mesmos personagens da política nacional”.

 

Vix

 

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  • Samuel moura da Silva5 meses atrás
    Já tá saindo cedo disgraçado vai robalo no inferno e acaba com com os direitos do trabalhador do aposentado vai cortar a tua aposentadoria cachorro bando de vagabundo era bom que tu fosse pra o prisidio bandidos
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