Nesta quinta-feira (18), o Brasil assiste ao desdobramento de uma das delações da Operação Lava Jato mais impactante na política nacional: o dono da empresa JBS, Joesley Batista, gravou um áudio de Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
Temer afirmou que vai se pronunciar sobre a denúncia; ele ainda aguarda que o áudio venha à tona para que as acusações contra ele sejam confirmadas.
A declaração que caiu como uma bomba em Brasília foi divulgada em matéria do jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, na noite de quarta-feira (17). O delator também afirmou que o senador Aécio Neves recebeu R$ 2 milhões de Joesley – retirados pelo primo do parlamentar – e depositados em conta do senador Zeze Perrella.
O Palácio do Planalto se mobilizou para dar uma resposta a esta acusação. Em nota (leia completa no final da matéria), Michel Temer afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.
Fato é que se todas essas informações forem confirmadas, o presidente terá cometido crime de responsabilidade e o rumo do País poderá seguir por três caminhos: parte dos brasileiros (e da classe política) aguarda a renúncia de Temer; outra parte sugere o impeachment de Temer e um terceiro grupo aguarda a cassação de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga a ação contra a chapa Dilma-Temer.
Seja qual for a “forma de saída” de Temer, muita gente se mobiliza nas ruas e nas redes sociais para a realização de eleições diretas para a escolha de um novo presidente, por meio do movimento Diretas, Já.
Os pedidos de “Fora, Temer”, que geraram tanta repercussão em protestos contra o Governo Temer, podem ser realizados por três meios legais: renúncia, impeachment e cassação.
Ainda na noite de quarta-feira (18), Michel Temer anunciou a conselheiros políticos que não iria renunciar ao cargo.
Apesar disso, parlamentares da base aliada sugerem que o político se posicione sobre esta possibilidade.
“A renúncia do presidente passou a ser um imperativo para não agravar ainda mais a crise. O governo Temer acabou hoje”, avaliou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista ao comentarista político Gerson Camarotti, da GloboNews.
No calor do momento, ainda no Congresso, a oposição também pediu a renúncia imediata de Temer. Os deputados também pediram urgência para a votação de proposta de eleições diretas nestas condições, o que será analisado nesta quinta-feira.
O que acontece
Se Temer renunciar, a Constituição prevê que seja escolhido pelo Congresso um sucessor para terminar o mandato, por eleições indiretas, em até 90 dias. O sucessor ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2018.
A oposição, por meio de documento protocolado pelo deputado Alessandro Molon, já entrou com um pedido de impeachment de Temer. Para os parlamentares, Temer deve responder por crime de responsabilidade.
Fato é que o impeachment passaria por uma “barreira política” para avançar: o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para passar a tramitar e, então, ser votado pela Casa.
O que acontece
Se a saída de Temer for por impeachment, também aconteceriam eleições indiretas. A Constituição prevê esta realidade, mas não coloca, claramente, quem poderia se candidatar ou como o Congresso deveria conduzir esta escolha.
Para acontecer eleição direta, neste caso, os parlamentares precisariam aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que preveja a ida da população às urnas. Neste sentido, o movimento popular Diretas Já, anunciado desde o surgimento da denúncia contra Temer, pode ser um ponto de pressão aos deputados e senadores.
O novo episódio da possível cassação do mandato de Temer já tem data para começar: 6 de junho.
Neste dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, que teria usado propina para pagar gastos de campanha.
De acordo com o site Valor Econômico, esta seria uma “saída honrosa” para Temer na avaliação de aliados e de um ministro do TSE.
O que acontece
Se Temer for cassado, entende-se que acontecerá “a nulidade do mandato”, e não vacância do cargo (que ocorre no caso de morte, renúncia e impeachment). Desta forma, há uma interpretação quase consensual no Supremo Tribunal Federal de que podem ser convocadas eleições diretas.
Manifestantes foram às ruas pedir Diretas, Já!, ou seja, novas eleições com votação popular, antecipando, assim, a corrida eleitoral presidencial marcada para 2018.
O movimento é apoiado por diversos setores da sociedade. A União Nacional de Juízes Federais (Unafuj), por exemplo, divulgou uma carta pedindo as eleições diretas por entender “que a nação brasileira não suporta, em um mesmo período de mandato, seja do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo, mais outro embate que envolva os mesmos personagens da política nacional”.
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