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Em visita ao Recife nesta quinta (1°), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que o Governo Federal vai liberar nesta sexta-feira (2) R$ 25 milhões, por meio do cartão reforma, para os 31 municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco. O cartão vai contemplar famílias com renda até R$ 2.800 que tiveram as casas afetadas pelo desastre. Já o Ministério da Integração autorizou o repasse de R$ 17,5 milhões para que o Estado compre cestas básicas, água, kits de limpeza e higiene pessoal, colchões e outros materiais.

A ideia do cartão é que o proprietário use a verba para reformar o imóvel danificado. Segundo o último balanço do Estado, Pernambuco contabiliza 4.363 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 41.768 desalojados (abrigados em casa de parentes e amigos). Cada cartão pode vir com um crédito de R$ 2 a 9 mil. "A pessoa não recebe dinheiro [em mãos]. O cartão vem com o crédito para tirar o material de construção em casas de construção que estão pré-selecionadas no programa", explicou o ministro.

Araújo informou que, a partir de sexta, os municípios já podem procurar o Ministério das Cidades para articular o recebimento dos cartões via Caixa Econômica Federal. "As famílias devem entrar em contato com a Prefeitura, que vai coordenar o trabalho e identificar qual a área do município que vai ser atendida", complementou.

Segundo a legislação, o proprietário que ganhar o cartão não pode reformar imóvel que esteja em área de risco. O ministro garantiu que as prefeituras vão receber dinheiro da pasta para contratar uma assistência técnica que vai monitorar essas obras. Ainda de acordo com Araújo, Pernambuco já receberia R$ 75 milhões por meio do cartão reforma, mas a verba foi adiantada devido às chuvas que caem desde o final de semana.

Ações emergenciais
Em nota à imprensa, o Ministério da Integração Nacional informou que autorizou, na tarde desta quinta, e enviou para publicação em edição extra no Diário Oficial da União, o repasse de R$ 30.927.536,06 milhões para ações emergenciais em Pernambuco e Alagoas. As ordens bancárias já foram emitidas e a transferência dos recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é para auxiliar os estados nas ações de ajuda humanitária à população afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Segundo o Ministério da Integração, os recursos em favor de Pernambuco, no valor de R$ 17.557.857,72 milhões, serão aplicados na aquisição de 22.070 cestas básicas, 331.056 galões de água (5 litros), 11.035 kits de limpeza, 55.176 kits de higiene pessoal, 27.588 colchões, 11.035 cestas de alimentos de pronto consumo, locação de 28 veículos 4x4, 19.880 litros de combustível para abastecimento, locação de 20 caminhões para transporte do material, além de 120 rolos de lonas plásticas para contenção de encostas.

Já o estado de Alagoas receberá R$ 13.369.678,34 milhões para às ações de socorro e assistência à população, que incluem a entrega de 8.871 cestas básicas, 532.545 galões de água (5 litros), 8.871 kits de limpeza, 8.871 kits de higiene, 17.741 colchões, 1.267 kits infantis, 1.775 kits idosos, 17.741 kits dormitórios e 75 lonas plásticas (800 metros cada) para contenção de encostas.

Para a segunda fase, o Ministério da Integração informou que ainda aguarda o envio dos Planos de Trabalho de Pernambuco e Alagoas para auxiliar os governos dos estados e dos municípios afetados no restabelecimento de serviços essenciais.  

Minha Casa, Minha Vida
O ministro também adiantou que o Governo Federal vai autorizar, em evento nesta sexta em Brasília, R$ 201 milhões em contratação de novas habitações para Pernambuco. Serão 2697 novas residências. "Quem perdeu tudo [com as chuvas] tem que se habilitar para a expectativa de uma unidade do Minha Casa, Minha Vida", disse.

Folha PE