O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode conseguir se candidatar no próximo ano, mesmo que seja condenado em 2º instância, sub judice. Ou seja, a defesa do petista poderia recorrer a tribunais superiores em busca de uma liminar que garanta sua candidatura. A avaliação foi feita pelo mestre em Direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra, o professor Joaquim Falcão.
Na visão de Joaquim Falcão, isso não seria bom para o País. "Eu diria que as possibilidades de ele [Lula] se candidatar são poucas, mas há opção de ele ser candidato com processos correndo, mesmo com a lei da ficha limpa. Provavelmente a Justiça não permitirá a candidatura, mas não sei se concluirá a tempo. Aí você tem uma situação que é ruim para o País, ruim para a Presidência e ruim para a Justiça, que é uma candidatura sub judice", explicou Falcão durante o programa 20 Minutos que foi transmitido nesse sábado (11).
Durante a atração, o jurista também falou sobre os quatro anos da Lava Jato e disse que a Operação é uma "nova atitude, um novo padrão de fazer Justiça". "O importante da Lava Jato não é se colocou a, b ou c na prisão e sim essa nova atitude, um novo padrão de fazer Justiça. Primeiro, a convergência Justiça, Ministério Público e Polícia Federal. Segundo, são jovens, uma geração nova de juízes e policias que fizeram concurso público, não estão porque um político indicou, estão por mérito. Eles entendem de tecnologia, se você ver uma sala de tecnologia de uma força-tarefa são jovens com carreias de computadores cruzando informações, então não tem escritório de advocacia que vá enfrentar isso", comentou.
Falcão ainda disse que as tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário são importantes para o País, contanto que nenhum poder fique acima do outro. "A Constituição diz que os poderes são harmônicos e independentes entre si, mas a única coisa que a gente não vê é harmonia, vai ser tensão. Então mesmo depois de 2018 acho que vai continuar assim, mas o importante é que não paire em favor de um dos poderes, tem que ser construtiva para o País", ressaltou.
Para o jurista, a decisão do STF de que o afastamento de parlamentares precisa de aval do Congresso foi um episódio triste para a história da Corte. "No fundo, a ação julgava a questão de Aécio Neves, mas dizendo que julgava uma outra coisa. Então a presença mais ausente foi o Aécio, por que todo mundo sabia que estava se julgando ele e o Supremo fez mecanismos processuais para dar uma volta na questão política. Quando o Supremo faz isso, perde legitimidade, ele se perde sintonia com a população. E porque o Supremo tem que estar sintonizado? Por que o sentimento de Justiça que ele expressa tem que ser o sentimento de Justiça da sociedade. A sociedade está indignada com a corrupção. Se o Supremo não expressar esse sentimento, ele não é legítimo", ressaltou o professor.
O 20 minutos é um produto integrado do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Já participaram nomes como o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o vice-governador Raul Henry (PMDB) e o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS). O programa será transmitido na Rádio Jornal nesse domingo (12) às 11h40 e na segunda (13) na TVJC, às 8h30, por meio do Facebook, Youtube e no site www.tvjc.com.br.
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