(Foto: Ed Ferreira/Estadão)
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, negou nesta sexta-feira (17) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para permanecer em Brasília.
Na decisão, o magistrado também negou a realização de uma audiência de custódia com Cunha. Nesse tipo de audiência, o juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial.
Cunha está em Brasília desde setembro, quando foi transferido para prestar depoimentos em um processo do qual é réu na Justiça.
No pedido enviado pela defesa de Cunha, os advogados pediam à Justiça que o mantivessem em Brasília até que uma audiência para rever a permanência de Cunha na prisão fosse realizada.
Ao ser instado a se manifestar, o Ministério Público Federal não se opôs ao pedido de Cunha.
Mesmo assim, Leite negou o pedido, justificando que a volta do peemedebista ao Paraná já foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
Para o magistrado, a permanência de Cunha em Brasília só poderia ser revista caso houvesse decisão nesse sentido de uma instância superior. Além disso, ele afirmou que não há motivos para a permanência de Cunha na capital federal, uma vez que os depoimentos que ele teria de prestar já foram finalizados.
Ao negar a audiência de custódia, o juiz substituto alegou que não há como rever a prisão de Cunha, uma vez que há outros decretos judiciais determinando que ele permaneça preso.
Com isso, Eduardo Cunha terá de retornar a Curitiba entre os dias 20 e 24 deste mês, conforme decisão do juiz titular da 10ª Vara, Vallisney Oliveira.
FONTE: G1.