(JC)

O Estado de Pernambuco pode atingir no começo de 2016 uma dívida na conta “restos a pagar” da ordem de R$ 1 bilhão, consequência do crescimento do passivo do governo estadual com prestadores de serviços e fornecedores de materiais, que já prestaram o serviço ou entregaram os produtos. 

O alerta foi dado, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, pela deputada Priscila Krause (DEM) - parlamentar independente na Casa – que projetou o valor com base no débito acumulado pelo Executivo de R$ 645,9 milhões, de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, a título de “dívida de custeio”. O montante é 102% maior que os R$ 319 milhões devidos no mesmo período de 2014. Restam a contabilizar novembro e dezembro.

Utilizando dados extraídos do Portal da Transparência do governo do Estado, Priscila Krause relatou os gastos do Executivo com compra de material e de serviços que foram empenhados (o credor recebeu o empenho), as despesas foram consideradas realizadas em termos orçamentários, porém, os pagamentos ainda não foram efetivados (o credor não recebeu o dinheiro).

O alerta acabou gerando nova troca de acusações de responsabilidade entre a base de apoio do governo Paulo Câmara, liderada pelo PSB – que atribuiu a culpa à crise econômica nacional –, e a oposição (PTB e PT) aliada da presidente Dilma (PT) que responsabilizou a gestão estadual.

De acordo com o relatório, Priscila advertiu que a a atual “saúde das contas estaduais” é um risco e pode “inviabilizar”o orçamento de 2016. Pelos dados, as duas maiores dívidas de custeio são, em valores absolutos, com o Fundo Estadual de Saúde (R$ 219 milhões) e a Secretaria da Educação (R$ 101 milhões). “Alerto à Casa e à sociedade. Isso pode trazer repercussões graves (ao serviço público). É dívida de custeio”, avisou Priscila.

“O Estado teve uma frustração de receita de R$ 1,2 bilhão até junho. Outros Estados têm fechado serviços essenciais, aqui não. O que há é um desastre, uma quebradeira nacional”, responsabilizou a União o líder do governo, Waldemar Borges (PSB). “Este é um governo de faz de conta. Só inaugura ruas e poços, tarefas de prefeitura”, rebateu o líder oposicionista, Sílvio Costa Filho (PTB).