Publicada em 09/01/2018 às 14h44.
Justiça nega recurso da AGU e posse de Cristiane Brasil segue suspensa
Mais cedo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal André Pontes, se declarou suspeito para julgar.

 

Agora caberá ao vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, analisar o caso de Cristiane Brasil / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Agora caberá ao vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, analisar o caso de Cristiane Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da Advocacia Geral da União para manter a posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil. As informações são da Globo News.


Mais cedo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal André Pontes, se declarou suspeito, nesta terça-feira (9) ao analisar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) à decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer.


"Declaro-me suspeito. Remeta-se, com urgência, ao vice-presidente desta Corte Regional", determinou o presidente do TRF-2.

Separação

Ao recorrer ao TRF-2, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do juiz federal gerará uma grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, e que ela interfere na separação de poderes.


A AGU destacou que a decisão do juiz da 4.ª Vara Federal Criminal de Niterói de suspender a posse da deputada, usurpa a "competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do País".

 

JC Online

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