O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a resolução 726/2018 nesta terça-feira (20), através de publicação no Diário Oficial da União (DOU). A resolução substituiria a 168 e trazia diversas modificações no processo de formação e habilitação de condutores, incluindo a inclusão de curso e prova teórica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A resolução entraria em vigor no dia 5 de junho de 2018. Inicialmente, o Ministério das Cidades anunciou o curso seria gratuito em todo o País. No entanto, no último sábado (17), o órgão confirmou que iria haver o cancelamento da resolução, que tinha mais de 200 páginas, oficializado nesta terça por meio de publicação no DOU. Entre outras mudanças, a 726/2018 previa provas e aulas nas ruas para moto e o aumento da carga horária de aulas teóricas para primeira habilitação na categoria B.

"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia", diz o comunicado à imprensa do Ministério das Cidades no sábado.

Renovação da CNH

A resolução previa, entre outros aspectos, que os condutores passassem por curso de aperfeiçoamento ou atualização para renovar a CNH, a cada cinco anos. Além disto, haveria uma prova de 30 questões, da qual o motorista teria que acertar 21 para ser aprovado. O curso de aperfeiçoamento contava com curso de 10 horas/aula, podendo ser realizado nas modalidades presencial e a distância. A novidade gerou polêmica, devido ao possível aumento no valor da renovação com a inclusão do curso e do exame.

JC Online