Um coronel da Polícia Militar, um capitão do Corpo de Bombeiros e três empresários foram acusados de peculato pelo Ministério Público Federal (MPF), na quarta denúncia da Operação Torrentes. O órgão aponta suposta irregularidade na compra de colchões para vítimas da enchente na Mata Sul de Pernambuco em 2017. Para o procurador João Paulo Holanda Albuquerque, houve desvios de R$ 2.639.214,60 no contrato investigado, assinado pelo governo estadual através da Operação Prontidão, que recebeu repasses da União.
Albuquerque afirma à Justiça Federal – na denúncia encaminhada na última sexta-feira (23) – que os colchões entregues tinham qualidade inferior aos que foram comprados. Foram solicitados 26 mil com a densidade mínima 23, mas, do total, 2.015 tinham essa especificação, segundo o MPF. Os outros, de acordo com a investigação, foram 2.100 D-20, além de 24.052 considerados “imprestáveis” pelo procurador por terem densidade menor do que essa.
O valor pago à empresa pelos produtos, que na nota fiscal aparecem com as características contratadas, foi de R$ 2.925.000, além de R$ 731.250 em aditivo. O repasse foi assinado pelo então secretário-executivo de Defesa Civil, o coronel Fábio de Alcântara Rosendo. Ainda na cúpula da Secretaria da Casa Militar, o oficial da Polícia Militar chegou a ser preso, em novembro do ano passado, quando a Operação Torrentes foi deflagrada, mas está em liberdade. Quatro meses depois, foi um dos alvos desta denúncia do MPF na ação.
O outro militar acusado de peculato foi o capitão do Corpo de Bombeiros Flávio Henrique de Andrade Figueiredo, fiscal do contrato. Para o procurador que fez a denúncia, Figueiredo sabia que os colchões entregues não tinham a qualidade prevista no pedido e correspondente ao valor pago. O Palácio do Campo das Princesas não quis comentar a denúncia.
Outros acusados
Os outros três acusados são Roseane dos Santos de Andrade, o marido dela, Tarcísio Romão de Oliveira, e Antônio Manoel de Andrade Júnior. Os três, de acordo com o MPF, são os verdadeiros administradores da empresa contratada pela Casa Militar para o fornecimento de colchões, a T&R Comércio de Artigos de Confecção.
O procurador afirma na denúncia que a empresa fazia parte do mesmo grupo econômico que a A.M Junior Comércio de Artigos de Couro, contratada dias antes pelo governo. Segundo o documento, uma das guias de entrega tinha a A.M Junior como origem da mercadoria, embora a T&R fosse a fornecedora oficial. O JC não conseguiu localizar a empresa.
Antes desta denúncia, outras três já haviam sido oferecidas à Justiça no âmbito da Torrentes. As duas primeiras miraram outros oficiais da PM que integravam a cúpula da Casa Militar também por contratos para atender as vítimas das enchentes que também atingiram a Mata Sul em 2010. O último dos empresários acusados ficou preso até o dia 9 deste mês.
JC Oline
