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Circula pelas redes sociais um cartaz que diz que Rodrigo Maia não pode ser presidente da Câmara dos Deputados porque nasceu no Chile e não é brasileiro nato. A mensagem é #FAKE.

Não é a primeira vez que a mensagem viraliza nas redes. Em 2017, interlocutores do Planalto espalharam a informação falsa em razão da possibilidade de ele assumir interinamente a Presidência.

A Constituição afirma no artigo 12º, dedicado à nacionalidade, que somente brasileiros natos podem ocupar os cargos de presidente da República, da Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de estado da Defesa, oficiais das Forças Armadas e postos da carreira diplomática.

No entanto, embora Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, quando o pai, César Maia, estava exilado no país, o parlamentar foi registrado no Consulado do Brasil na capital chilena e tem, portanto, nacionalidade brasileira.

Segundo o artigo 12º da Constituição, também são considerados brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".

G1