Para variar, no Brasil, o que era para ficar mais barato, acaba saindo mais caro. Em 2016, será acrescida uma despesa de R$ 2,74 bilhões na conta de luz de milhões de brasileiros devido à outorga das 29 hidrelétricas que foram a leilão na última quarta-feira, segundo um cálculo feito pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Nivalde Castro. 

O custo para o brasileiro ocorre porque na véspera do leilão o governo federal publicou a Medida Provisória 688, que estabeleceu outorgas a serem pagas pelos investidores das 29 hidrelétricas que tiveram as suas concessões leiloadas, além de transferir a conta do risco de seca para o consumidor final. 

O custo de R$ 2,74 bilhões se refere a produção de 3.300 MW médios que as hidrelétricas vão produzir, embora tenham a capacidade de gerar 6 mil MW. Os 3.300 MW médios serão comercializados por R$ 124,88, o preço médio do leilão.

As geradoras leiloadas são antigas, os investimentos realizados para a implantação desses empreendimentos foram pagos, e por isso, a expectativa era de que a energia produzida por elas deveria ser mais barata. “Até a aprovação da MP, na última terça-feira, a energia delas seria vendida por, no máximo R$ 30,00 o MW médio”, diz Nivalde.

Mas o que fez o preço subir para R$ 124,88? Foi a outorga, uma espécie de licença para explorar o empreendimento numa concessão. O Ministério da Fazenda decidiu cobrar pela outorga porque o governo federal está com um déficit fiscal (gastando mais do que arrecada) e enxergou no leilão uma possibilidade de aumentar o seu caixa. Resultado: ao longo dos próximos 30 anos (da concessão das 29 hidrelétricas) serão pagos R$ 80 bilhões pelos consumidores, de acordo com o Gesel. “A preços de hoje, porque esse valor vai subir porque está indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, afirma Nivalde. O IPCA é a correção da inflação realizada anualmente na venda de energia.

As hidrelétricas que foram a leilão não aderiram às regras da Medida Provisória (MP) 579 que depois se transformou na Lei 12.783 de 11 de janeiro de 2013. Em 2012, a MP 579 foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) com a finalidade de baixar a conta de energia em 20% de todos os brasileiros. A conta diminuiu em 16% no começo de 2013 e depois disparou por vários motivos, como a estiagem e também por causa das geradoras que não aceitaram as regras do governo federal. Para se ter uma ideia, as hidrelétricas da União (também antigas e com o investimento pago) que aderiram a MP vendem o MWh médio por R$ 38.

JC