Imagem meramente ilustrativa / Reprodução: Prefeitura do Recife.

A cidade do Recife é a capital brasileira mais rápida no País para se abrir uma empresa. De acordo com o Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (15), o tempo necessário para registro de um novo negócio na capital pernambucana é de apenas duas horas, o menor tempo obtido na história da cidade. Os dados são referentes a janeiro de 2023.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi de 94%, 33 horas a menos. Em relação a dezembro de 2022, a queda foi de 71%, representando cinco horas a menos. A capital pernambucana divide o pódio com Aracaju (SE). Na sequência, Teresina (3 horas) e Curitiba (4 horas) completam os três menores tempos.

O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e do registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal). 

O Recife vem apresentando uma diminuição significativa nos prazos necessários para formalização de um novo negócio. Com o tempo de duas horas para viabilizar e formalizar um novo negócio, as ações da Prefeitura do Recife voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 94% no tempo médio de registro de empresas na cidade. Em julho de 2021, o tempo necessário para completar o ciclo de abertura dos negócios era de 50 horas. Em setembro do mesmo ano, já em curva de melhoria nesse aspecto, o prazo caía para 35 horas. 

Já em 2022, o Recife atingiu o prazo de quatro horas em julho e de três horas em agosto e em setembro. Vale ressaltar que as práticas aplicadas permitiram um desempenho muito acima da meta estipulada pela gestão. O objetivo era reduzir para 20 horas o tempo médio de registro. 

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio, os números reforçam o trabalho multidisciplinar das equipes do Investe Recife, que segue de forma permanente no diálogo com o setor produtivo em busca de formas de simplificar a vida de quem faz negócios na cidade.

"Nossa missão é tornar a cidade um campo onde as empresas possam se dedicar ao negócio, buscando crescer, gerar riquezas e empregos para os recifenses. O setor público segue como um ente regulador, mas a gente entende que nossas ações devem ser focadas em facilitar a vida dessas empresas. É isso que a gente tem buscado, atacando as áreas burocráticas, simplificando etapas, digitalizando processos e fazendo a relação da Prefeitura com as empresas ser algo rápido. O resultado vem com esse indicador", detalha.

Dentre algumas ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação estão a criação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, o decreto de ampliação da classificação de empresas de baixo risco (com a dispensa de alvarás e licenças para 432 atividades), acelerando o processo de abertura de negócios de baixo impacto, e o Portal de Licenciamento Unificado, um local onde o investidor pode encontrar todos os caminhos e documentos necessários para colocar uma empresa para funcionar do zero, independentemente do setor de atuação.

O ranking das 15 capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (2 horas), Aracaju (2 horas), Teresina (3 horas), Curitiba (4 horas), Vitória (5 horas), Manaus (8 horas), João Pessoa (8 horas), Porto Alegre (8 horas), Campo Grande (8 horas), São Luís (8 horas), Salvador (9 horas), Cuiabá (9 horas), Boa Vista (11 horas), Belo Horizonte (11 horas) e Brasília  (11 horas).

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.