Ministro da Justiça, Flávio Dino / Reprodução: Diário de Pernambuco.
O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira
(12), decreto que libera R$ 150 milhões para ampliar o serviço de ronda escolar
e aumentar a segurança nas unidades de ensino do país, por meio do Programa
Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi assinada pelo ministro Flávio
Dino e oficializada em Diário Oficial da União.
O recurso para bancar o programa será custeada pelo Fundo
Nacional de Segurança Pública. O objetivo é fortalecer os órgãos de Segurança
Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de
monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de
secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério
vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à
violência que forem aprovadas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão
enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
-Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
-Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
-Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no
ambiente escolar;
-Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o DF receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
