Imagem meramente ilustrativa / Reprodução: G1.
Uma investigação realizada pela Receita Federal identificou,
em Pernambuco, 211 pessoas que declararam falsas despesas com serviços de saúde
para reduzir o valor do Imposto de Renda (IR). Segundo a instituição, esses
contribuintes fizeram, ao todo, 395 declarações com dados fictícios, informando
o valor total de R$ 3,8 milhões.
De acordo com a Receita Federal, as fraudes foram realizadas nas declarações de renda feitas entre 2018 e 2022. Além das mais de 200 pessoas físicas, quatro profissionais de saúde que atuam em Pernambuco foram investigados.
A investigação faz parte da Operação Patógeno, deflagrada nesta quinta (4) pela Receita Federal. Segundo o órgão, mais de 35 mil declarantes informaram pagamentos falsos em todo o país.
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Dos quatro estados do Nordeste onde o governo federal identificou fraudes, Pernambuco foi o que registrou o maior número de informações fictícias:
Pernambuco - 211 contribuintes enviaram 395 declarações com dados falsos, informando aproximadamente R$ 3,8 milhões;
Alagoas - 65 contribuintes enviaram 143 declarações com dados falsos, informando aproximadamente R$ 1,1 milhão;
Rio Grande do Norte - 55 contribuintes enviaram 98 declarações com dados falsos, informando aproximadamente R$ 800 mil;
Paraíba - 8 contribuintes enviaram 9 declarações com dados falsos, informando aproximadamente R$ 19,3 mil.
A Receita Federal informou ainda que, embora os profissionais de saúde tenham declarado o recebimento dos valores informados pelas pessoas físicas, a suspeita sobre fraudes aconteceu quando comparou as informações declaradas com outros dados patrimoniais e financeiros dos envolvidos.
Em alguns dos casos identificados pelo Fisco, por exemplo, havia profissionais que declararam ter recebido valores incompatíveis com a renda, o patrimônio e o regime de trabalho que tinham.
Declarantes foram intimados
Segundo a Receita Federal, os profissionais de saúde investigados foram intimados para prestar esclarecimentos e, caso não comprovem a regularidade dos pagamentos, podem ter que pagar uma multa. O valor da penalidade varia em cada processo.
Além disso, de acordo com a instituição, os autuados podem ser alvo de representação no âmbito penal.
Quanto aos contribuintes que apresentaram recibos falsos, o órgão informou que abriu um prazo para que eles retifiquem as declarações que enviaram.
Ainda de acordo com a Receita Federal, só após as retificações será possível calcular o montante que deixou de ser arrecadado pelo governo federal com as sonegações.
FONTE: G1.