Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Cristiano Zanin / Foto: Getty.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analisasse o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
Os
advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de
relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar
da decisão sobre o caso.
A
defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher,
Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema.
Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade
da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.
A
definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em
dezembro do ano passado.
Em
junho, o TSE entendeu que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso
indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema
eleitoral brasileiro.
A
condenação teve como base uma reunião de Bolsonaro com embaixadores
estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente levantou dúvidas
sobre as urnas.
Em agosto, a defesa do ex-presidente questionou a decisão junto ao TSE. O pedido serviu como “contestação prévia”, procedimento necessário para viabilizar um recurso no STF sobre o mesmo tema.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.