PIS/PASEP 2024: pagamento para os nascidos em julho e agosto / Foto: g1.   

 O PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) será pago a partir desta segunda-feira, dia 17 de junho, para quem nasceu em maio e junho. O valor corresponde até um salário mínimo (R$ 1.412). Abaixo, confira como receber o abono salarial e descubra se você tem direito de recebê-lo.

PIS/Pasep 2024: tudo sobre o pagamento do abono salarial

1. Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024

Nascidos em julho – 17 de junho

Nascidos em agosto – 17 de junho

Nascidos em setembro – 15 de julho

Nascidos em outubro – 15 de julho

Nascidos em novembro – 15 de agosto

Nascidos em dezembro – 15 de agosto

O depósito do PIS, pago aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social, é feito pela Caixa Econômica Federal.

A Caixa depositará o dinheiro na conta-corrente ou poupança, para quem é cliente do banco, ou na conta digital, para quem não é.

Para quem já tem conta na Caixa, os créditos são realizados nas contas existentes e os valores podem ser movimentados com o cartão da conta, pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco.

O Abono Salarial/Pasep é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, por meio do Banco do Brasil. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta.

O beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

2. O que muda no PIS/Pasep 2024?

A novidade em 2024 é a unificação do calendário de pagamento para quem recebe o PIS e para quem recebe o Pasep. Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Neste ano, todos recebem pelo mês de nascimento.

A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões. A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, pelo do Pasep.

3. Como saber o valor a receber do PIS/Pasep 2024?

A consulta para saber o valor a ser recebido estava aberta desde o último dia 5 e pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.

4. Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. É considerado o ano de 2022, por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep em decorrência da pandemia de Covid-19.

Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos.

Se você trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

5. Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

6. Como consultar o PIS/Pasep 2024?

A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário foi aberta no dia 5 de fevereiro, no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.

7. Quando cai o pagamento do PIS/PASEP 2024?

O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

FONTE: FOLHA PE.