Imagem de sala de aula / Foto: Divulgação.       

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agendou para o dia 23 de novembro uma audiência pública para discutir a realização de "intervalos bíblicos" em escolas da rede estadual. A iniciativa foi motivada após denúncias de que cultos evangélicos estão sendo realizados dentro das instituições de ensino, mobilizados pelos próprios alunos, sem a supervisão de profissionais da educação e sem a inclusão de outras crenças. A audiência reunirá representantes de professores, gestores, alunos e entidades religiosas, buscando um diálogo sobre a questão.

As denúncias, recebidas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) e encaminhadas ao MPPE, indicam que as reuniões religiosas não seguem os princípios do ensino religioso plural, que deve respeitar a diversidade de crenças. De acordo com o Sintepe, essas práticas estariam ocorrendo sem a aprovação ou conhecimento da Secretaria de Educação do Estado, levantando preocupações sobre a violação do princípio do Estado laico, que proíbe a imposição ou favorecimento de qualquer religião em espaços públicos.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que os "intervalos bíblicos" não fazem parte de nenhuma diretriz oficial e que as escolas possuem orientações pedagógicas específicas para o ensino religioso, que devem garantir o respeito à diversidade e liberdade de crença. Além disso, a secretaria destacou a existência de uma cartilha destinada aos estudantes do ensino fundamental, que aborda o ensino religioso de maneira pluralista.

O debate sobre o tema ganhou destaque nas redes sociais, especialmente após o pronunciamento de parlamentares da bancada evangélica de Pernambuco, que se manifestaram contrários à intervenção do MPPE. O deputado estadual Renato Nunes (PL), em uma live transmitida pelo Instagram, criticou a tentativa de barrar as reuniões religiosas nas escolas, defendendo o direito dos alunos de se reunirem para expressar sua fé. Para ele, a interferência do Estado é uma forma de cercear a liberdade religiosa.

Por outro lado, o Sintepe reforçou, por meio de nota oficial, que é favorável ao ensino religioso nas escolas, desde que seja garantido o respeito a todas as crenças. "O Estado é laico e imparcial, o que significa que ele não pode impor, proibir ou favorecer nenhuma religião", afirmou o sindicato. A entidade defende que o ensino religioso deve ser inclusivo e respeitar a diversidade, e que qualquer prática contrária a esse princípio fere a neutralidade que deve ser mantida em instituições públicas.

A audiência pública marcada para novembro será um momento chave para debater os limites entre a liberdade religiosa individual e a laicidade do Estado nas escolas, buscando soluções que conciliem o respeito às diversas crenças e a neutralidade no ambiente escolar. O tema promete mobilizar representantes de diferentes segmentos da sociedade, levantando discussões sobre a forma de abordar a religiosidade nos espaços públicos e educacionais do estado.

FONTE: JC NE 10.