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Os vereadores do Recife aprovaram nesta terça-feira (2), em segunda votação, o projeto de lei (205/2024) que autoriza a realização do "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana, sem prejuízo à grade curricular. O texto é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”.
Na segunda, a matéria havia recebido 22 votos favoráveis e três contrários em primeiro turno, e agora, segue para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB).
De acordo com o autor da proposta, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), o Projeto de Lei 205/2024 é importante para a sociedade recifense. O texto tramitava na Câmara do Recife desde outubro do ano passado. “Eu entrei com um projeto para que o jovem possa ter seu momento de reflexão”, disse na tribuna da Casa de José Mariano. A aprovação foi comemorada tanto por vereadores de situação, como Natália de Menudo (PSB), quanto de oposição, a exemplo de Felipe Alecrim (Novo).
No entanto, em aparte na tribuna, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) declarou que, apesar de ser favorável ao PL, a retirada do segundo artigo do texto original, durante tramitação nas comissões, representa "um problema". O artigo previa que as escolas fizessem ações extracurriculares e complementares sobre temas como povos indígenas, tradição judaico-cristã e crenças ou cultos religiosos das comunidades tradicionais.
À TV Globo, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), autor da proposta, negou que a retirada do artigo abra margem para que adeptos de outras denominações religiosas sejam discriminados. "Segundo a lei orgânica do município, é proibido, aqui no Recife, que os vereadores determinem o formato e é por isso que a legislação de Justiça tirou esse artigo. Mas foi garantido, no final, o seguinte: que todo aluno não pode sofrer, de forma alguma, perseguição religiosa no ambiente escolar", disse.
Uma emenda ao texto, também feita pelo próprio autor da proposta, ainda estabelece que, quanto às instituições de ensino ligadas a congregações religiosas, é preciso respeitar a orientação confessional do espaço.
FONTE: G1 PE.
