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O ainda ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (13)
o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o
requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira (18) encerrando
um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do País.
O anúncio da saída de
Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer
no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final
de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.
Ao se despedir do tribunal,
Barroso declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos. Nem
sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse.
Com o fim precoce da
magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido
indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Até o momento, nomes como o
de Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União,
está entre os cotados para a vaga no Supremo.
Além dele, também são
mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e
Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro
cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Contudo, entidades da sociedade civil têm pressionado o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
