Foto: Divulgação.  

 O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou uma operação junto ao Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), que resgatou 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma construção na Praia de Atapuz, no município de Goiana, no Litoral Norte do estado.

A ação foi realizada após uma denúncia contra a empresa CLF Construtora e Empreendimentos, registrada como Cassiano Fernande de Lira Construtora LTDA, sediada no município de Igarassu, também no Litoral Norte. De acordo com os relatos, os trabalhadores saíram de localidades distantes após serem aliciados com falsas promessas de emprego. 

No local da obra, foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a dormir no chão, conviver com insetos e roedores e fazer refeições no piso. Eles não tinham registro formal, nem acesso a água potável e, em alguns casos, eram obrigados a pagar pela própria alimentação. 

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 A fiscalização flagrou os alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e grave violação de direitos. Na empresa, em Igarassu, a força-tarefa encontrou resistência para acessar algumas áreas do imóvel e identificou colchões sendo recolhidos para esconder os vestígios da situação. 

Já no local da obra, na Praia de Atapuz, a equipe encontrou trabalhadores sem uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Ainda segundo o MPT, o alojamento, que era insuficiente para abrigar os 23 trabalhadores, não tinha camas, ventilação, nem armários, e contava com colchões sujos e mofados, e banheiros sem higiene. 

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 No dia 14 de outubro, a empresa passou por audiência em que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. O acordo prevê o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, registro na carteira de trabalho, pagamento pontual de salários, recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização por dano moral individual.

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 A construtora ainda deverá garantir condições adequadas de alojamento, incluindo acomodações dignas e arejadas, instalações sanitárias em condições de uso, fornecimento de água potável, exames médicos admissionais, EPIs e respeito aos limites legais de jornada e repouso.

A reportagem da CBN Recife tentou contato com a empresa Cassiano Fernande de Lira Construtora LTDA, mas não teve resposta até o momento.

FONTE: CBN RECIFE.