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 O Ministério da Previdência Social informou que a fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu de 3,1 milhões para 2,3 milhões de pedidos entre fevereiro e maio deste ano. Segundo o governo federal, a redução ultrapassa 800 mil solicitações em cerca de dois meses e meio, resultado de medidas adotadas para acelerar a análise dos benefícios.

De acordo com o ministério, a meta é reduzir a fila ao fluxo mensal considerado normal pelo sistema, estimado em cerca de 1,3 milhão de pedidos. O governo também informou que parte dos requerimentos pendentes depende do envio de documentos e complementação de informações pelos próprios segurados.

Entidades e especialistas da área previdenciária, no entanto, avaliam que a queda nos números pode estar relacionada a medidas que dificultam a entrada de novos pedidos no sistema. Uma instrução normativa publicada recentemente passou a impedir a abertura de solicitações idênticas enquanto houver análise ou prazo de recurso em andamento, além de estabelecer espera mínima de 30 dias após um indeferimento.

Especialistas alertam que a medida pode aumentar a judicialização e prejudicar segurados que tiveram pedidos negados por falhas documentais ou dificuldades no acesso às informações.

A Defensoria Pública da União informou que estuda medidas judiciais contra a restrição, enquanto o INSS defende que a mudança busca evitar duplicidade de processos e reduzir a sobrecarga do sistema.

FONTE: O GLOBO.