Foto: Divulgação. 

 O reajuste do Bolsa Família anunciado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a ser pago em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. O valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio subirá para R$ 777.

Segundo o governo, o aumento será de 15,04% e alcançará cerca de 19 milhões de famílias. O decreto com os novos valores já foi publicado, e a folha de outubro será processada com o reajuste.

Veja o calendário:

19 de outubro: NIS final 1

20 de outubro: NIS final 2

21 de outubro: NIS final 3

22 de outubro: NIS final 4

23 de outubro: NIS final 5

26 de outubro: NIS final 6

27 de outubro: NIS final 7

28 de outubro: NIS final 8

29 de outubro: NIS final 9

30 de outubro: NIS final 0

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, possibilidade prevista na legislação do programa.

— Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é a recomposição do poder de compra das famílias. Esse é um instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza — disse.

O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Moretti afirmou que, em 2026, o governo cobrirá a despesa com o remanejamento de recursos de áreas nas quais foram identificadas sobras, sem elevar o limite total de gastos.

— Isso será feito sem nenhum real de aumento do nosso limite global de despesa. Será mantido o nosso limite de gastos, e vamos remanejar outras rubricas nas quais foram identificadas sobras — afirmou.

De acordo com o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e o combate a fraudes abriram espaço para o reajuste. Para 2027, o governo ainda encaminhará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas prevê cobrir o aumento também com remanejamentos dentro do próprio programa.

A proposta orçamentária enviada em agosto reservava R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família em 2027. Com o reajuste, o valor destinado ao programa deverá chegar a R$ 179 bilhões.

Regras do Bolsa Família

Famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais têm direito ao Bolsa Família. O cálculo da renda per capita é feito pela soma da renda total da família dividida pelo número de integrantes.

O acesso ao programa ocorre por meio do Cadastro Único. O CadÚnico reúne as informações socioeconômicas das famílias em situação de pobreza. Os municípios são responsáveis pela coleta dessas informações por meio dos postos de atendimento da assistência social.

O Bolsa Família é um programa social federal, mas a gestão é compartilhada entre o governo federal, os estados e os municípios. O programa conta com articulação intersetorial entre as áreas de assistência social, saúde e educação.

FONTE: FOLHA PE.