O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região negou por unanimidade o pedido de habeas corpus do empresário Apolo Santana Vieira nesta terça-feira (5). Ele é um dos quatro presos da Operação Turbulência, deflagrada em 21 de junho pela Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.
O relator do processo foi o desembargador Ivan Lira de Carvalho. Os desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Ronivon Aragão seguiram o voto do relator pela manutenção da prisão de Apolo. Em seu voto, Lira afirmou que "mostram-se fortes os indícios de irregularidades a concluir, inclusive, com eventual prática de crime de lavagem ou ocultação de bens".
Com a decisão do Tribunal, o empresário continua em uma ala de presos comuns no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. O advogado do empresário, Ademar Rigueira, informou que irá recorrer em instâncias superiores. "Vamos apenas aguardar a publicação da decisão do TRF para entrarmos com o pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal", disse pelo telefone.
O Tribunal ainda julgará os pedidos de habeas corpus dos outros três empresários presos na operação: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal. Segundo a assessoria de imprensa do TRF da 5ª Região, não há um prazo definido para a decisão.
Alvo do quinto mandado de prisão preventiva na operação, o empresário Paulo Cesar Barros Morato foi encontrado morto em um motel em Olinda, no Grande Recife, no dia 22 de junho. A morte ainda não foi esclarecida.
Turbulência
A Operação Turbulência investiga um esquema esponsável pelo desvio de dinheiro público para pagamento de propinas. O grupo é suspeito de ter movimentado R$ 600 milhões e teria ligação com a compra do avião usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante a campanha presidencial de 2014. O jato caiu em Santos (SP) e matou o presidenciável e comitiva. O inquérito aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA -- que caiu com Campos, em 2014 -- e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.
A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que "chama a atenção" o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para "uma empresa fantasma, a qual possui 'laranjas' confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro".
Morte de foragido
Alvo do quinto mandado de prisão preventiva, o empresário Paulo Cesar Barros Morato foi encontrado morto em um motel em Olinda, no Grande Recife, no dia 22 de junho. O corpo ficou no Instituto de Medicina Legal (IML) por 11 dias para exames que constataram a presença de veneno de rato conhecido popularmente como chumbinho. Ainda não se sabe se a morte de Morato foi suicídio ou homicídio.
No domingo (3), o corpo do empresário, que tinha 49 anos, foi velado e enterrado pelos familiares no Cemitério de São Miguel, em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a administração do cemitério, cerca de 20 familiares acompanharam a cerimônia de despedida. A missa foi celebrada por um padre de Tamandaré, Litoral Sul, local onde mora a família de Morato.
G1