Os clientes dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil já realizaram 32,6 milhões de trocas de operadora com a manutenção do número do telefone desde que o serviço de portabilidade numérica começou a funcionar no país, em 2008. A maioria das transferências (63%) foi entre operadoras de telefonia móvel e 37% entre números fixos.

No primeiro semestre deste ano foram registrados 2,18 milhões de portabilidades numéricas, de acordo com o relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil.

O serviço de portabilidade numérica começou a ser oferecido em setembro de 2008, e implantado de forma gradativa no país. Ele permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos após a troca de operadora.

Quem quiser trocar de prestadora e manter o número do telefone deve se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir uma nova habilitação, mantendo o número atual. O processo de portabilidade deve ser concluído em, no máximo, três dias úteis depois da solicitação do consumidor. Caso o usuário mude de ideia e decida permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, terá dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Para solicitar a transferência de operadora, o cliente deve informar dados pessoais como nome, endereço e documento, além de comprovar a titularidade da linha. A portabilidade só poderá ser feita dentro do mesmo serviço (móvel para móvel ou fixo para fixo) e na área de abrangência do mesmo DDD.

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