Diante de denúncias de derramamento de óleo, despejo de resíduos sólidos, escoamento de esgoto in natura e realização de pesca predatória com a utilização de bombas no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar os danos ambientais causados no local. O órgão também recomendou ao município a criação de um Parque Natural Municipal, para proteger a área de estuário da população de cavalos-marinhos e outras espécies e evitar a ocupação irregular da área.

Durante uma reunião na Promotoria de Justiça de Ipojuca em janeiro, integrantes da Associação de Jangadeiros de Maracaípe, responsáveis pelos passeios turísticos para visualizar cavalos-marinhos no Pontal, relataram um conflito em relação à instalação de uma propriedade privada na área de manguezal. De acordo com os trabalhadores, o dono da propriedade chegou a ameaçá-los com uma arma de fogo, alegando a preservação de direito de posse do terreno.

Após a denúncia, o MPPE decidiu investigar possíveis ocupações irregulares e danos ambientais na área, uma vez que também há denúncias de descarte irregular de resíduos e derramamento de óleo na área do mangue, o que pode prejudicar a biodiversidade local. Relatórios técnico-ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também indicaram que o manuseio impróprio dos cavalos-marinhos pode causar riscos à população da espécie.

Além da ocupação desordenada, capaz de colocar em risco o ecossistema do estuário, o inquérito ainda busca apurar as denúncias de utilização de embarcações a motor na região do manguezal. Depois da determinação, a Prefeitura de Ipojuca deve apresentar ao órgão público um cronograma de execução da política municipal ambiental. O município tem até 90 dias para responder à demanda.

Parque Natural Municipal

Através da recomendação para criar o Parque Natural Municipal, o MPPE também busca intensificar a fiscalização ambiental e incentivar a realização de um estudo prévio para autorizar ou proibir a construção e funcionamento de bares e restaurantes na área.

Sediado em Porto de Galinhas, o Projeto Hipocampus - responsável por desenvolver pesquisas científicas sobre os cavalos-marinhos -  também alertou sobre o risco do ecossistema da região e se colocou à disposição para preservar e aumentar a população da espécie no estuário de Maracaípe.

Procurada pelo site, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ipojuca informou que a administração está inteiramente de acordo com as recomendações do MPPE e afirmou que já iniciou os estudos necessários para a implantação das medidas recomendadas. O órgão, no entanto, não informou se há ações em curso para evitar a contaminação do habitat das espécies marinhas.

A reportagem ainda buscou contato com a promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, responsável pelo inquérito civil e pela recomendação de criação do equipamento público em Ipojuca, mas também não obteve retorno.

G1