O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta falta de medicamento para portadores de Aids em Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com a publicação do Diário Oficial do MPF na segunda-feira (8), os remédios deveriam ser fornecidos de forma gratuita no município.
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde disse que está à disposição do órgão federal para quaisquer esclarecimentos. Por e-mail, a reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura de Caruaru, mas - até a publicação desta matéria - não recebemos resposta. O MPF-PE ainda destacou que a Secretaria de Saúde de Pernambuco tem um prazo de 15 dias para dar esclarecimentos sobre o caso.
Caso, o governo estadual esteja atrasando o fornecimento da medicação, deverá especificar "os motivos que retardam a chegada dos reme?dios nos postos municipais de distribuic?a?o dos produtos a? populac?a?o", conforme informou o Ministério.
O procurador da república Luiz Antônio Miranda - que instaurou o inquérito - informou que o Ministério Público estadual (MPPE) terá 15 dias para verificar se há procedimento instaurado no órgão sobre a distribuição dos medicamentos. A Secretaria de Saúde municipal também terá o mesmo prazo para enviar uma resposta ao MPF.
G1