Prefeitura pagou 555% a mais por material escolar, aponta TCE

Publicada em 12/08/2016 às 09h43.

Segundo parecer do Tribunal de Contas, materiais para programa 'Aluno nos trinques' foram comprados por preços muito acima do mercado.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades na compra de material escolar e fardamento para estudantes matriculados no programa 'Aluno nos trinques', da Prefeitura do Recife. Segundo o TCE, em 2012, o município chego a gastar 555% mais que o Governo do Estado na compra dos mesmos produtos. Dois ex-secretários da prefeitura foram responsabilizados pelo débito de R$ 8,4 milhões.

De acordo com o processo, houve irregularidade na aquisição de itens do 'Kit Módulo Escolar' e a Prefeitura do Recife pagou valores muito acima do mercado. Uma caixa de giz de cera, por exemplo, que custou R$ 5 ao município, foi comprada pelo Governo do Estado por R$ 0,90 – uma diferença de 555%. Por uma caixa de lápis de cor, a prefeitura pagou R$ 6, enquanto o estado gastou 352% menos – por R$ 1,70. Segundo o TCE, o prejuízo chegou a R$ 8.489.334,36.

Um “débito solidário” no valor de R$ 5.543.009,04 foi imputado a Cláudio Duarte da Fonseca (ex-secretário), Suely Maria Moraes Oliveira (ex-gerente de abastecimento e serviços) e WEJ Livraria e Papelaria Ltda. Outro, no montante de R$ 2.946.325,32, foi imputado a Ivone Caetano de Oliveira (ex-secretária), Suely Moraes Oliveira e WEJ Livraria e Papelaria Ltda.

Uma multa de R$ 16 mil foi aplicada aos ex-secretários Cláudio Duarte e Ivone Caetano. Suely Maria Moraes de Oliveira foi multada em R$ 8 mil.

Diario de Pernambuco

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