O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) um programa de privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.
O objetivo do chamado “Projeto Crescer” é a retomada da economia e, consequentemente, a abertura de novas vagas de trabalho no País.
Os aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) serão alvo do programa de concessões. Também faz parte do pacote as ferrovias Norte-Sul, Fiol e Ferrogrão e as rodovias BR-364/365 e BR-101/116/290/386
Em rápido discurso na abertura da primeira reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceiras de Investimentos), Temer disse que, após o encontro desta terça, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar.
— O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos.
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Segundo ele, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada.
— O PPI visa ao crescimento do País.
O presidente fez um breve resumo da história dos projetos de infraestrutura no País. Ele lembrou da estrutura centralizada da administração pública no passado, com a subsequente descentralização com a criação de autarquias e por fim com a desestatização de ativos antes geridos pelo Estado.
— O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego. Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional.
Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira.
Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida. Os ministros falaram com a imprensa para detalhar o programa de concessões após a reunião.
Veja as obras que serão concedidas ou vendidas à iniciativa privada:
Aeroportos - 1º semestre de 2017
Porto Alegre
Salvador
Florianópolis
Fortaleza
Ferrovias - 2º semestre de 2017
Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)
Fiol (BA)
Ferrogrão (MT/PA)
Portos - 2º semestre de 2017
Terminais de combustíveis de Santarém
Terminal de trigo do Rio de Janeiro
Rodovias - 2º semestre de 2017
BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)
BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)
Minas e Energia
4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás - 1º semestre de 2017
14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás - 2º semestre de 2017
2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis) - 2º semestre de 2017
Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) - 2º semestre de 2017
Amazonas Distribuidora de Energia - 2º semestre de 2017
Boa Vista Energia - 2º semestre de 2017
Cia de Eletricidade do Acre - 2º semestre de 2017
Cia Energética de Alagoas - 2º semestre de 2017
Cia de Energia do Piauí - 2º semestre de 2017
Usinas hidrelétricas - 2º semestre de 2017
Centrais Elétricas de Rondônia - 1º semestre de 2018
Saneamento (BNDES) - 1º semestre de 2018
Cedae - RJ
Caerd - RO
Cosanpa - PA
