A Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco realiza, a partir desta terça-feira (20) e até o dia 7 de novembro, mutirão de atendimento jurídico gratuito nas cidades de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do Estado.

A entidade prestará atendimento a demandas jurídicas nas áreas cível (financiamento habitacional, Minha Casa Minha Vida, reintegração de posse); execução fiscal (Fazenda Nacional); previdenciária (aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, benefício de prestação continuada, auxilio reclusão); saúde (medicamentos e tratamentos hospitalares); criminal (crimes federais) e FGTS - PIS (saque, revisão).

Quem quiser utilizar os serviços do mutirão deverá documentos como identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito, por exemplo, pedido de revisão de benefício, como aposentadoria ou pensão, negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dívidas na Caixa Econômica Federal, como financiamento estudantil, ou documento que comprove veto na concessão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) etc.

A atividade faz parte do projeto Defensoria Para Todos, com a seguinte programação:

20/09 – Dormentes, no Centro de Convivência do Idoso
07/10 – Lagoa Grande, no Fórum
21/10 – Afrânio, no Fórum
07/11 – Santa Maria da Boa Vista, no Fórum

Cronograma de atendimento:

9h – início das atividades com palestra dos defensores públicos federais sobre o funcionamento da DPU (competência, áreas de atuação, finalidade, público-alvo etc.)
9h30 – discurso da autoridade responsável sobre a importância do projeto para os moradores do município
10h – distribuição das fichas de atendimento
11h – realização de atendimentos (orientação jurídica), na ordem de disponibilização das fichas
12h às 13h30 – pausa para almoço
17h – encerramento

Folha PE