Com apoio do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO e TCE, promotor pede afastamento imediato do prefeito de Ribeirão Em atuação conjunta com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) no município de Ribeirão, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou, na última quarta-feira (28), ação civil pública por ato de improbidade administrativa, requerendo à justiça o imediato afastamento e bloqueio dos bens do prefeito da cidade, Romeu Jacobina de Figueiredo, da secretária de Gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva, do secretário de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz e do Controlador-Geral, Pierre Leon Castanha Lima. A ação faz parte da Operação Terra Arrasada, deflagrada pelo MPPE após denúncias de irregularidades na administração municipal de Ribeirão.

Em parceria com o TCE e MPCO, o promotor de justiça, Marcelo Greenhalgh, iniciou um conjunto de medidas para impedir e inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados que não venham a ser eleitos pratiquem a política da terra arrasada, zerando os cofres públicos, deixando dívida pública, destruindo documentos, entre outras ações, nos últimos três meses do mandato.

AUDITORIA ESPECIAL - Na última quinta-feira (29), o Tribunal de Contas de Pernambuco iniciou, na sede da prefeitura, uma auditoria especial para apurar as irregularidades apontadas pelo MPPE, a fim de dar celeridade e eficiência no trabalho em conjunto no caso de eventual responsabilização dos gestores e servidores públicos que tiverem praticados atos de improbidade administrativa. Todos os procedimentos do MPPE foram encaminhados ao Tribunal, que vem acompanhando o caso do município, por meio da instauração do processo TCE/PE n°1607861-5.

A equipe foi enviada à cidade por determinação do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, sob a coordenação do Departamento de Controle Municipal (DCM) e da Inspetoria de Palmares. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh, novas ações serão propostas como continuação da operação, bem como uma série de medidas preventivas e punitivas para assegurar uma transição de governo e grupos políticos com o menor dano possível à população da Mata norte e ao erário público.

Ministério Público