O presidente da Câmara de Vereadores de Palmares, Mata Sul do Estado, Luciano Júnior, convocou uma coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (10/10), para reforçar a informação, divulgada na semana passada, de que não existe projeto tramitando na Casa para aumento de salário do Poder Legislativo. Na ocasião, ele também respondeu perguntas sobre o aluguel do prédio e sobre uma possível reforma na antiga sede.
Em entrevista ao Portal Nova Mais, Luciano Júnior voltou a dizer que nunca houve oficialmente um projeto que pedisse aumento de salário dos vereadores palmarenses. Segundo ele, a discussão sobre a necessidade de reajuste dos vencimentos chegou a ocorrer internamente, de modo informal, mas nunca foi descrita em projeto de lei e muito menos colocada em votação no plenário:
- “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de que não houve e não haverá aumento de salário de vereadores. O que houve foram discussões antes das eleições, em junho, mas não foi finalizado o projeto nem tramitado ou aprovado na Câmara, nem sancionado pelo prefeito.”, disse.
Ainda conforme relatou o presidente, apenas a próxima legislatura pode votar um possível aumento salarial. Outra polêmica que tem circulado nas redes sociais diz respeito ao aluguel do prédio onde funciona a Câmara de Vereadores. De acordo com os boatos, a presidência da Casa pagaria em torno de R$ 10 mil para utilização do espaço, mas isso foi desmentido por Luciano Júnior. Com o documento de locação em mão, ele declarou que o valor real do aluguel é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais):
- “Pelo processo de dispensa de licitação, você pode ver que há o pagamento de R$ 4.500,00, a preço de mercado. Portanto, é uma inverdade o que estão falando sobre eu pagar R$ 10 mil pelo prédio ou que ele pertence a algum vereador”, explicou.
Questionado se há possibilidade de retorno ao antigo prédio, na praça Ismael Gouveia, ele afirma que o próprio Ministério Público orienta a impossibilidade no momento, em virtude do quadro econômico do município e de todo o país. Ele salienta, contudo, que espera que o próximo prefeito seda um prédio adequado para alocar os vereadores, de preferência o próprio Palácio do Bambu, sede do Poder Executivo:
- "Eu espero que o próximo prefeito, Altair Jr, tenha a sensibilidade de apresentar um prédio público, de preferência o Palácio do Bambu, para que a Câmara se instale lá, não havendo gastos com reforma de prédio nem necessidade de fazer processo licitatório.”, falou.
Na última terça-feira (04/10), representantes da população e de setores da sociedade civil organizada estiveram presentes no prédio da Câmara Legislativa para protestar contra a notícia que circulou nas redes sociais sobre um suposto aumento de salário dos vereadores, dos atuais R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, os protestantes exigiram a redução salarial deles para apenas um salário mínimo. Um abaixo-assinado está em curso na sociedade palmarense.