Manifestantes protestam na PE-09 contra obra em Porto de Galinhas

Moradores e frequentadores de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Grande Recife, fizeram, na tarde deste domingo (13), um protesto contra a construção do centro de convenções Arena Porto. De acordo com a organização do ato público, o movimento teve bloqueios móveis no trecho da rodovia PE-09, em frente ao local da obra. Os manifestantes fecharam e liberaram a via a cada cinco minutos.

De acordo com o movimento, a área do empreendimento está numa macrozona de equilíbrio urbano-ambiental (MEUA) e é uma área de preservação permanente (APP), o que proibiria qualquer intervenção na vegetação. Sendo um território de mangue, o solo não poderia ser impermeabilizado. Os manifestantes reivindicam a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA), exigidos pelo plano diretor da cidade.

A Agência aplicou, ainda, uma multa no valor de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes à supressão de vegetação, um relacionado ao início de pavimentação e um último quanto à terraplanagem.

Na sexta (11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Meio Ambiente do município de Ipojuca a imediata suspensão das obras do centro de convenções Arena Porto, em Porto de Galinhas, até concessão de nova licença ambiental pela CPRH.

O G1 tentou contato por telefone com a Luan Promoções e Eventos, responsável pelo empreendimento, mas não obteve sucesso.

Em nota, a Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Ipojuca esclareceu que o Plano Diretor do município passou por revisão recente e a CPRH e Ministério Público, entre outros órgãos, foram convidados para debater e, em nenhum momento, houve qualquer questionamento sobre o uso permitido da Zona Especial Ambiental (ZEA).

Segundo a Prefeitura, o licenciamento ambiental e de controle urbano emitiu até agora as autorizações de terraplanagem e supressão de cobertura vegetal, mediante apresentação de estudo de impacto ambiental e projeto paisagístico constando quantitativo do replantio de coqueiros e plantio de espécimes nativos da Mata Atlântica, na área de 14 hectares do empreendimento.

A nota ressalta, ainda, que a propriedade possui uma área total de 40 hectares, ficando os 26 hectares restantes destinados à compensação ambiental futura.