O prefeito eleito no último pleito para o município de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB/PE), teria a decisão sobre o pedido de deferimento de sua candidatura divulgada na tarde desta segunda-feira (28/11), mas o ministro Gilmar Mendes pediu prorrogação do prazo para dar vistas ao processo. As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi feito a partir de denúncias do Ministério Público de que, no ano de 2003, quando era mandatário do município, Eduardo Coutinho teria efetuado pagamentos de serviços prestados a empresas fantasmas, fato contestado juridicamente por seus advogados. Caso seja aprovado o pedido de deferimento, a candidatura às eleições 2016 que o elegeu será impugnada e, portanto, ficará impedido de assumir em 2017. Caso seja negado, valida-se o resultado oficialmente.
O processo foi relatado pelo ministro Henrique Neves da Silva, que opinou pelo deferimento. Em entrevista exclusiva ao Portal Nova Mais por telefone, durante uma reunião com os prefeitos eleitos de todo o país em Brasília, no dia 10 de novembro, Eduardo mostrou-se um tanto confiante com a perspectiva de um resultado favorável à homologação de sua vitória nas urnas no recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral:
- “A possibilidade de haver uma nova eleição é bastante remota. O meu direito é muito bom. Na verdade a coligação contrária à minha entrou com um recurso no TSE e está para ser julgado provavelmente até o fim do mês, mas eu estou extremamente confiante em Deus e no bom direito da Justiça de que não haverá uma nova eleição em Água Preta.”, disse
Em decisão anterior no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Eduardo Coutinho foi absolvido pelo colegiado, que entendeu que, embora houvesse fortes indícios de irregularidades, não houve comprovação de enriquecimento ilícito por parte do chefe do Poder Executivo à epoca. Com a prorrogação do prazo de avaliação, a decisão deve ficar para a próxima reunião.
Nas eleições desse ano, Eaduardo Coutinho foi eleito com 43,49% dos votos válidos, contra 40,44% do segundo colocado, o atual prefeito Armando Souto (PDT/PE).
