A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 em Alagoas começa no dia 24 de janeiro e com uma novidade que deve agradar aos motoristas, a redução do valor da alíquota usada para calcular o valor do imposto com base na potência do veículo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução pode gerar uma economia de mais de 20% no bolso dos alagoanos. Os contribuintes podem imprimir as guias para pagamento a partir de 16 de janeiro, no site da secretaria. Para isso, é preciso o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e da placa do veículo.
As tabelas com os valores venais e com as datas de pagamento foram publicadas em um complemento do Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (29), e as novas alíquotas foram publicadas na sábado (31) (confira os novos percentuais na tabela abaixo).
Para calcular o IPVA a ser pago, basta localizar na tabela o modelo e o ano do veículo para saber o valor venal. Com ele em mãos, é só multiplicar pela alíquota, como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
Alíquota: 4%
Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)
Calendário
O motorista deve ficar atento ao calendário de vencimento, que leva em consideração o número final da placa (veja a tabela abaixo). De acordo com a Sefaz, o pagamento do IPVA 2017 pode ser feito em cota única ou em até seis parcelas. Cada uma delas, no entanto, não pode ser menor do que R$ 100.
Donos de veículos com qualquer número final de placa também terão a opção de pagar cota única com desconto de 10% no mês de fevereiro, mas a secretaria ainda não informou até que dia esse pagamento poderá ser realizado. Isso deve ser definido nos próximos dias.
Os avisos de vencimento serão enviados aos contribuintes também seguindo o calendário abaixo.
| Final de placa | Cota única c/ desconto de 10%* | Cota única s/ desconto e licenciamento | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela | Emissão do CRLV até |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 e 2 | fevereiro | 24/02 | 24/02 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 | 31/07 | 31/08 |
| 3 e 4 | fevereiro | 31/03 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 29/09 |
| 5 e 6 | fevereiro | 28/04 | 28/04 | 31/05 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 |
| 7 e 8 | fevereiro | 31/05 | 31/05 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 |
| 9 e 0 | fevereiro | 30/06 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 29/12 |
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*Sefaz ainda não definiu até que dia de fevereiro poderá ser feito o pagamento da cota única com desconto. |
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Ainda segundo a Sefaz, os contribuintes que adquirirem novos veículos poderão parcelar o imposto no ato da compra na concessionária. O seguro DPVAT será recolhido junto ao vencimento da amarelinha.
O secretário de Fazenda, George Santoro, afirma que a redução das alíquotas é uma forma de reconhecimento de que os ajustes fiscais promovidos no estado em 2015 melhoraram a situação econômica de Alagoas.
"Fizemos os ajustes quando necessário e agora estamos reduzindo o imposto com o propósito de movimentar a economia local, dando maior poder de compra aos alagoanos e gerando, inclusive, maiores perspectivas para o comércio de automóveis em Alagoas", conclui o secretário. Com informações do G1 Alagoas.
