O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas da Secretaria de Ressocialização do Governo do Estado do presente exercício, deferiu pedido do Ministério Público de Contas para que o TCE realize uma auditoria operacional no sistema penitenciário de Pernambuco.

Alegou o procurador geral do Ministério Público de Contas e autor do pedido, Cristiano Pimentel, que o TCU já decidiu fazer auditoria semelhante no sistema carcerário nacional por proposição da ministra Ana Arraes.

Pimentel considera necessária a realização desta auditoria, dada a crise que se instalou nos presídios brasileiros de maneira geral. E, no caso de Pernambuco, para que sejam analisados os seus aspectos físicos, patrimoniais, logísticos, orçamentários e gerenciais.

“O custo e operação do sistema precisam ser analisados porque há distorções em alguns estados. No Amazonas, por exemplo, o custo de um preso é quatro vezes maior que a média nacional”, disse Cristiano Pimentel.

Ele lembrou que a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), presidida pelo conselheiro pernambucano Valdecir Pascoal, recomendou também aos TC’s que façam auditorias semelhantes em seus estados como forma de contribuir para o enfrentamento e solução do problema. 

TCE