O Senado Federal aprovou na tarde desta última terça-feira (14) a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. Em votação realizada em dois turnos, os parlamentares pela normalização das atividades. No primeiro turno houve 55 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções; no segundo turno foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções. A PEC segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Polêmica

Em 6 de outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passou a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A decisão gerou uma série de protestos tanto por parte de entidades que defendem os animais, sob a alegação da prática de maus-tratos, quanto por parte dos vaqueiros e organizadores dos eventos, que alegam modificações na forma como os animais são tratados nas vaquejadas e alertam para o impacto econômico que a proibição causaria principalmente no Nordeste.

A aprovação no Senado permite a "manifestação registrada como patrimônio cultural que não atente contra o bem-estar animal. 

JC