O governador Paulo Câmara (PSB) enviou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei que reajusta os valores do programa Chapéu de Palha para o ano de 2018. No mês passado, o governo prometeu reajuste de 10% para os benefícios, que são um marco das gestões do PSB.

No programa voltado para trabalhadores canavieiros, o benefício vai passar de R$ 190 para R$ 209. Ele é pago por quatro meses, durante a entressafra da cana-de-açúcar, para famílias de baixa renda. Jovens entre 18 e 24 que também estejam desempregados em função da entressafra da cana, passarão a receber R$ 165; hoje são R$ 150.

No programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, o valor de benefício passará de R$ 232,50 para R$ 255,80. No Chapéu de Palha para pescadores artesanais, o auxílio irá de R$ 242 para R$ 266,20.

URGÊNCIA

O texto tramitará em regime de urgência na Alepe e passará por cinco comissões antes de ir a votação no plenário. Apesar da votação com tempo mais rápido, a proposta diz que a nova lei só produzirá efeitos a partir de 2018.

"É importante registrar que as alterações legislativas propostas entram em vigor no exercício de 2018 e não modificam o foco do Programa Chapéu de Palha, orientado para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a capacitação profissional do trabalhador rural e da sua família, conferindo-lhes oportunidades de participar de atividades que auxiliem no enfrentamento dos desafios causados pelo desemprego em massa, durante o período da entressafra", diz a justificativa encaminhada ao Legislativo.