Por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru esclareceu que "ainda não foi notificada com relação a qualquer manifestação apresentada por empresas privadas perante o Tribunal de Contas do Estado acerca do São João de 2017. Contudo, a Fundação está à disposição dos Órgãos de Controle para prestar qualquer tipo de esclarecimento que seja necessário".

Com relação à contratação da empresa para produção executiva do São João, a Fundação informou que "foi feita de forma adequada à juridicidade. Contratou-se empresa que, notadamente, detém capacidade para realizar a festa e que ofertou preço inferior àquele apresentado pelas outras empresas que detinham a mesma capacidade".

De acordo com o TCE, a auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa.

A gestora argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou uma empresa em caráter emergencial. O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas, conforme informou o Tribunal.

Ao tomar conhecimento da medida cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o TCE.

Denúncia
Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do Pregão formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente, publicado o edital com vícios para poder contratar a empresa escolhida sem a licitação.

"A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura atende às exigências da lei e aos princípios gerais da Administração Pública", informou o TCE-PE.

G1