O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réus 14 pessoas investigadas na Operação Greenfield, que descobriu esquema de desvio em fundos de pensão de empresas estatais, entre as quais ex-diretores da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal), ex-executivos da empreiteira Engevix e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, atualmente preso, em Curitiba, em razão da Operação Lava Jato.
Na decisão, assinada no último dia 24 e divulgada nesta segunda-feira (29), o magistrado considerou haver indícios suficientes de gestão fraudulenta na Fundação dos Economiários Federais (Funcef), em favor de negócios da empreiteira Engevix, também investigada na Operação Lava Jato.
Segundo o Ministério Público Federal, entre setembro de 2009 e agosto de 2010, foi aprovado um aporte de R$ 260,67 milhões da Funcef para a Cevix Energias Renováveis S/A, ligada à Engevix, sem “observância dos deveres de diligência” e com uso de documentos fraudulentos que superestimavam o valor aportado por outra parceira do projeto, a Desenvix.
Os valores foram investidos para obter participação acionária no empreendimento, mas, segundo o MPF, houve “flagrante prejuízo” para a Funcef de, no mínimo, R$ 402 milhões.
A mesma denúncia apontou participação do lobista Milton Pascowitch e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para garantir a conclusão dos aportes da Funcef nos empreendimentos da Engevix, pedindo e recebendo propina de R$ 5,5 milhões.
“Verifico que denúncia atende aos requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados”, escreveu o juiz na decisão, que tornou réus:
- Demósthenes Marques, ex-diretor de Investimentos da Funcef
- Guilherme Narciso de Lacerda, ex-diretor-presidente da Funcef
- Luiz Philippe Peres Torelly, ex-diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef
- Antônio Bráulio de Carvalho, ex-diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef
- Geraldo Aparecido da Silva, ex-diretor de Benefícios, em exercício, da Funcef
- Sérgio Francisco da Silva, ex-diretor de Administração da Funcef
- Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Diretoria Executiva da Funcef
- José Carlos Alonso Gonçalves, ex-diretor de Benefícios da Funcef
- Roberto Carlos Madoglio, ex-superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal
- José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix /Desenvix
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-Presidente da Engevix
- Cristiano Kok, sócio da Engevix /Desenvix
- Milton Pascowitch, lobista
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funcef informou que colabora com o Ministério Público como assistente de acusação no processo, auxiliando na identificação dos problemas. Informou que nenhum dos atuais diretores foi citado na operação e que em abril instalou comissões internas, compostas por funcionários da Caixa, para apuração de irregularidades.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com os demais acusados na denúncia.
A decisão dá início a um processo penal, no qual os acusados poderão se defender, apresentar provas de sua inocência e pedir depoimento de testemunhas que possam absolvê-los.
Não há prazo para a conclusão da ação penal, O caso ainda poderá ainda ser rediscutida por meio de recursos junto a instâncias superiores.
G1
