Entenda o que é estado de emergência

Pernambuco vivia o sexto ano consecutivo de estiagem. Em abril, o governo do estado decretou emergência por conta da seca em 56 cidades. Nesta semana, três delas entraram em emergência também por conta das chuvas.

Caruaru é uma delas. Um dos moradores, o aposentado Ivanildo Pereira dos Santos, de 72 anos, dividia com os vizinhos os R$ 200 cobrados por caminhões-pipa todos os meses. As chuvas das últimas semanas chegaram e destruíram tudo.

"Aqui pegou muita água, foi quase meio metro da nossa casa. Perdemos praticamente tudo. A gente se sente abandonado aqui, o poder público aqui não chega.”

“Qualquer chuva aqui é uma agonia, com os esgotos que acabam estourando também", disse o idoso, que vive no bairro José Carlos de Oliveira.

E água nas torneiras? Nada até agora. Mesmo com a barragem do Prata, principal manancial da cidade, subindo de 9% para 50% da capacidade, a distribuição não foi normalizada na cidade. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirma que faz estudos para rever o racionamento.

A dona de casa Maria José da Silva, de 65 anos, disse que o dinheiro gasto com a compra do caminhão-pipa pesa no orçamento e que a família vai passar por dificuldades para reorganizar a casa. "Não perdi mais coisas com a chuva por causa de um filho, que chegou a tempo e conseguiu levar o que podia. Mas a minha família não tinha uma cama, eu dei a ela, e agora não tem mais", contou.

Mais da metade dos municípios de Alagoas amargavam prejuízos por causa da seca. Dos 102, 77 estão em emergência reconhecida pelo governo do estado. Agora, 15 entraram em emergência também pelas chuvas.

União dos Palmares, na Zona da Mata, é um deles. Neste ano, o município enfrentou rodízio no abastecimento de água por causa do nível baixo do Rio Mundaú. Para evitar colapso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dividiu a cidade em dois grupos, que tinham águas nas torneiras em dias alternados. Desde que começou o período de chuvas, em abril, o rodízio foi suspenso.

Agora, União tem mais de mil pessoas fora de casa. O nível do rio subiu tanto que a Defesa Civil recomendou que os ribeirinhos deixassem as moradias e procurassem abrigo em locais seguros.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), os municípios em emergência por causa da seca e da chuva continuarão a receber verbas referentes a cada decreto, já que eles são independentes. Entretanto, eles vão ter que comprovar depois que usaram os recursos para os fins correspondentes.

A comprovação deve ser feita junto ao TCE, quando se tratar de verba estadual, e junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), quando se tratar de verbas federais.

Caso os recursos não tenham sido utilizados como deveriam, as prefeituras deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Segundo o advogado especialista em direito público Gladimir Chiele, uma cidade em situação de emergência por conta de seca pode decretar em razão das chuvas, porque cada desastre tem conjuntos diferentes de fundos e programas. E, para ter acesso a cada um deles, é preciso de um decreto específico. “São dois desastres naturais distintos”, diz.

O governo do estado de Pernambuco não quis se manifestar.

G1