O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se reúne, na manhã desta quarta-feira (7), com prefeitos das cidades da Mata Sul e Agreste que se encontram em situação de emergência após sofrer inundações. O encontro será na cidade de Palmares, uma dos municípios atingidos pelas enchentes.
Na reunião, o procurador-geral e os demais membros do Gabinete de Crise, instituído pelo Ministério Público, vão conversar com os gestores municipais para debater quais atos podem ser tomados pelo Poder Executivo diante da situação de emergência.
O intuito, segundo Francisco Dirceu, é agir de forma preventiva e orientar os prefeitos para que não sejam adotadas, por desconhecimento da legislação, práticas que posteriormente venham a ser caracterizadas como atos de improbidade administrativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Além dos prefeitos e dos integrantes do Gabinete de Crise, também foram convocados a comparecer à reunião 16 promotores de Justiça que atuam nessas cidades. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6).
A reunião está marcada para as 9 horas, na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), na Rodovia BR-101 Sul, km 186, Campus Universitário, em Palmares.
JC
