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A Justiça Federal condenou duas instituições que ofereciam cursos superiores irregulares em Caruaru, no Agreste, e Chã Grande, na Mata Norte de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), "as três entidades participavam de esquema para ludibriar e lesar alunos, que acreditavam estar matriculados nos cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social e gestão ambiental".
Ainda segundo o MPF, as instituições de ensino foram credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para ofertar os cursos apenas nos municípios que têm sede: Floresta, no Sertão, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.
"A emissão irregular dos diplomas do curso de pedagogia seria feita por uma instituição e dos demais, pela outra, em um esquema clandestino de intercâmbio de certificados. Uma pessoa jurídica recebia os pagamentos dos alunos pelos cursos irregulares ofertados", detalhou o MPF.
De acordo com a sentença judicial, os condenados montaram "uma enganosa organização assemelhada ao sistema de franquias para funcionar como instituição privada de ensino superior, em desacordo com a normatização que exige autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação da União".
Penalidades
A Justiça condenou as três entidades a pagarem R$ 500 mil por danos morais coletivos e determinou aos alunos lesados que queiram reaver o prejuízo sofrido ingressarem com ações judiciais individuais.
G1
