A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa vai convocar os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para prestarem esclarecimentos sobre as duas fugas em massa, registradas em um intervalo de três dias, ocorridas na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo do Curado, no Recife.
Segundo as informações oficiais mais recentes, 43 detentos continuam foragidos das duas unidades.
O presidente da comissão, Edilson Silva, diz que deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.
“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, diz o presidente da comissão, Edilson Silva.
Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.
“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Edilson Silva.
A Assembleia Legislativa retorna do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (1º), quando o líder da bancada, Sílvio Costa Filho, com Silva, devem acertar os detalhes da convocação dos dois secretários.
“Apesar de Pedro Eurico ter faltado a várias das audiências públicas para que foi convocado pela Casa no ano passado, preferimos acreditar que, desta vez, diante da gravidade da situação, ele não se furtará ao debate”, contou o presidente da Comissão de Cidadania.
FONTE: NE10
